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Total de 5100 resultados da busca por: Ministerio Publico

Veja o que dizem os representantes dos CTGs interditados

Entidades buscam regularização antes da Semana Farroupilha

14 CTGs da Região Central estão interditados

Entidades de Júlio de Castilhos, Santa Maria e Silveira Martins têm até o dia 13 para regularizar a situação

Novas regras tiram propaganda das ruas

Medida atende pedido do Ministério Público Eleitoral

Propaganda eleitoral de rua vai ser limitada

A partir desta segunda-feira, haverá novas regras para campanha eleitoral em Santa Maria

Colmeias de criação de abelhas ficaram azuis

Polícia deve investigar se produção de material azulado tem relação com descarte irregular de material

Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho

Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.

Prefeitura deve ocupar prédio abandonado na Avenida Rio Branco

Intenção é abandonar a ideia de demolição e possibilitar que o prédio seja reformado e ocupado

Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco

Ministério Público e Executivo podem entrar em acordo sobre não demolir estrutura

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

Com obras e novos contratados, atendimento no Husm vai ficar melhor

Primeiros convocados de concurso vão preencher escalas e ampliar número de consultas especializadas

Justiça condena João Carlos Maciel a cinco anos de prisão

Parlamentar foi condenado por receber irregularmente parte do salário de CCs

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