Defesa de Luciano Bonilha Leão recorre de decisão que suspendeu júri da Kiss
Pedido cautelar ao STF requer suspensão de tutela provisória do STJ
BUSCA ARTIGOS
Total de 480 resultados da busca por: procuradoria geral
MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março
Bombacha é calça, pombas
'Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela'
STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve
Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS
MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem
Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
As empresas que não pagaram o débito tem até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional
Estado recupera R$ 3,4 bi com cobrança de dívidas
Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos
Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria
Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
Prefeitura deve realizar intervenções em 49 pontos da cidade para evitar alagamentos
Reunião foi realizada hoje para tratar dos serviços que serão executados em Santa Maria
49 pontos da cidade devem receber intervenções para evitar alagamentos
Prefeitura realizou uma reunião hoje para tratar do assunto
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 