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Total de 48 resultados da busca por: vetos

'Estamos vivendo uma crise de desinformação' , diz professor sobre cancelamento do concurso do IBGE

Em entrevista à CDN, Adriano Figueiró, titular da UFSM, salientou a importância das pesquisas principalmente aos pequenos e médios municípios

Bolsonaro veta prazo de 5 dias para Anvisa

Sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility

Lei das Máscaras passa a valer nesta quinta-feira em Santa Maria

Quem for flagrado sem o artefato ou usando-o de maneira incorreta pode pagar multa que varia de R$ 106 a R$ 568

Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês

Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568

VÍDEO: como o Marco Legal do Saneamento pode impactar em Santa Maria

Nova legislação prevê universalização do acesso e deve facilitar parcerias público privadas no setor. Mudanças geram controvérsias

Jader e a tentativa de cavar protagonismo

Colunista Claudemir Pereira fala sobre o cenário pré-eleições que se desenha em Santa Maria

Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo

A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Bolsonaro diz que Moro se preocupou mais com Marielle do que com facada

Presidente também comentou que autonomia da PF não é soberania

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