Com alterações feitas pela presidência, Lei Geral do Esporte está em vigor

• 16/06/2023 13:58

Restinga Sêca recebe o 28º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS

• 05/06/2023 16:31

Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

• 04/04/2023 19:20

Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

Sancionada, com vetos, lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

• 14/01/2023 12:36

Sancionada, com vetos, lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

• 12/01/2023 14:35

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

• 03/01/2023 10:39

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Jaqueline Silveira: artistas comemoram derrubada de veto a leis de incentivo à cultura

• 06/07/2022 21:02

Jaqueline Silveira: artistas comemoram derrubada de veto a leis de incentivo à cultura

Maio Laranja: pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

• 28/05/2022 17:07

Maio Laranja: pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

• 25/05/2022 15:17

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

• 19/05/2022 10:34

Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

Nos 90 anos do voto feminino, a luta é por representatividade e mais cargos eletivos

• 13/03/2022 14:39

Após ser aprovado no ano passado, Orçamento de 2022 é sancionado pelo presidente

• 25/01/2022 11:01

Estima-se que despesa seja próxima a R$ 4,73 trilhões