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Total de 48 resultados da busca por: lei sancionada

Foto: Beto Albert (arquivo/Diário) -

Violência na escola: especialistas analisam o quão importante e significativa é a instituição para o adolescente

  • 02/08/2025 14:00

Foto: Redes Sociais (Reprodução) -

Trump assina decreto que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

  • 30/07/2025 15:47

Foto: Victor Piemonte/STF -

EUA sancionam ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

  • 30/07/2025 14:00

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Penas mais duras para furto de fios elétricos entram em vigor nesta terça-feira

  • 29/07/2025 19:13

Foto: Eduardo Ramos (arquivo/Diário) -

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

  • 28/07/2025 16:35

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil( - Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

  • 25/07/2025 10:08

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Prefeitura prevê concluir entrega de uniformes escolares até agosto em Santa Maria

  • 21/07/2025 18:37

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Alunos da rede municipal seguem sem uniformes novos cinco meses após início do ano letivo em Santa Maria

  • 19/07/2025 10:25

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Para transportar o animal, é obrigatório o uso de caixa apropriada, ventilada e resistente, com espaço suficiente para o pet se movimentar.

Pets no transporte público: lei que permite o embarque de animais nos ônibus está em vigor em Santa Maria; veja as regras

  • 18/07/2025 08:00

Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) -

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

  • 15/07/2025 10:47

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

  • 09/07/2025 20:33

exclusivo assinantes Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Violência velada: como combater o aumento de casos de bullying e cyberbullying

  • 08/07/2025 07:00

Total 48 matérias

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Segunda-feira, 09 de Março
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