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Total de 468 resultados da busca por: TJRS
Gaúcha é condenada a pagar danos morais à prefeitura por comentário em post do Facebook
Mulher terá de pagar R$ 5 mil a 20 pessoas de Campo Bom, entre elas estão servidores, o prefeito e o vice-prefeito da cidade
Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco
Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado
Paciente consegue autorização para realizar tratamento com fosfoetanolamina sintética
A Universidade de São Paulo (USP) tem cinco dias para começar a enviar o medicamento para o tratamento do câncer
Juiz responsável pelo processo criminal da Kiss terá dedicação exclusiva ao caso
Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate
Militar será indenizado por passar mal após beber refrigerante em Santa Maria
Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé
Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Educadora teria sido presa em 1979
Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
Empresa foi multada em R$ 2 mil
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