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Total de 456 resultados da busca por: TJRS

5 anos de espera

5 anos de espera

MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss

Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

TJ mantém condenação de acusado de ofender chefe de terreiro

Réu teria feito ameaças à vítima portando uma arma, em um posto de gasolina da cidade

Judiciário de Santa Maria pede solução para dois problemas históricos em Santa Maria

Falta de servidores e tecnologia ineficiente foram relatados a Ouvidor

OPINIÃO: Encarcerados

Articulista fala sobre os problemas das cadeias no Brasil

10 concursos públicos com inscrições abertas no Estado

Os salários vão de R$ 937,00 a R$ 13.522,05

Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível

TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

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