'Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio', diz Paulo Pimenta, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
Prestes a completar 50 anos, petista assume o cargo em momento de desgate do PT
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Total de 454 resultados da busca por: direito penal
Mulher abandona oito filhotes de cães em petshop
Os animais foram deixados em uma caixa. A mulher fugiu logo em seguida
Justiça barra uso de tornozeleiras em presos de Santa Maria
Três presas já tiveram as tornozeleiras retiradas e voltaram ao Ipesm
Onda de furtos e roubos assusta pedestres em Santa Maria
Reportagem mostra os locais mais visados pelos assaltantes e os cuidados que ajudam a diminuir os riscos
Onda de assaltos a pedestres gera sensação de insegurança entre os santa-marienses
A tese da Polícia Civil e da Brigada Militar é de que o aumento dos crimes está relacionado à necessidade de se conseguir dinheiro para sustentar o uso de drogas
Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos
A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira
Na passarela, moda e cidadania no presídio de Santa Maria
Desfile apresentou criações feitas por presas
Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha
Adolescente teria relatado que não foi abuso
Em nota oficial, vereador de São Vicente do Sul diz não ter 'nenhum preconceito referente à raça negra'
Parlamentar Gilberto Valdemar (PP) diz não ter tido a intenção de ofender o colega de legislatura Joel Fernandes Marques (PT), que é negro. O progressista ao usar a Tribuna da Casa teria dito que o petista deveria ter casado com mulher negra
Em São Vicente do Sul, o presidente da Câmara disse 'que o racismo começa dentro da classe negra'
Durante discurso, o vereador Gilberto Waldemar (PP) insinuou que o parlamentar Joel Fernandes Marques (PT), que é negro, deveria ter casado com mulher negra
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