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Total de 456 resultados da busca por: descumprimento

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Tupanciretã suspende aulas presenciais e mantém toque de recolher

Praça Central foi interditada e valor de multas foi dobrado

Tupanciretã decreta toque de recolher e multará em até R$ 5 mil quem descumprir medidas

Município também proibiu consumo de bebida alcoólica em lugar público

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Defesa de réu do Caso Kiss vai pedir nulidade do júri

Representante de Luciano Bonilha Leão, ex-roadie da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Júri do caso Kiss tem começo dos debates entre acusação e defesa

Veja como fica a ordem de quem fala primeiro no júri que se encaminha para reta final

Entenda como funciona a fase dos debates, que começa ainda nesta quinta no júri da Kiss

Acusação e defesas terão um total de nove horas para explanar seus argumentos

Confira o horário de funcionamento dos serviços no feriado desta quarta-feira

No dia 8 de dezembro é celebrado o dia da Imaculada Conceição, padroeira de Santa Maria

Quais os cenários possíveis e o que pesa contra cada um dos réus no júri da Kiss

Julgamento dos quatro réus começa nesta quarta-feira em Porto Alegre

VÍDEO: tudo o que você precisa saber sobre o júri da Kiss

O maior júri da história do Rio Grande do Sul começa na próxima quarta-feira. Confira todas as informações úteis para acompanhar o julgamento e os possíveis desdobramentos

Estado altera protocolos e retira restrições a estabelecimentos

Combate à Covid prioriza a responsabilidade de cada pessoa

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