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Total de 4488 resultados da busca por: tribunal

Santa Maria atinge 200 mil eleitores

Município alcança a marca de votantes suficientes para que na próxima disputa pela prefeitura possa ocorrer segundo turno

Ministério Público Federal errou, dizem réus

Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados

Advogados de réus entendem que MPF se equivocou

'Diário' falou com advogados de alguns dos principais réus da Rodin e com o réu Paulo José Sarkis

DCE da UFSM vai à Capital e apresenta denúncia ao TCE

Coordenador do Diretório Central de Estudantes teve encontro com presidente do órgão

Yeda fora da ação penal

Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Ex-prefeito de Caçapava do Sul, na Campanha, terá de ressarcir R$ 694 mil aos cofres públicos

TCE reprovou contas do ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro (PT), relativas ao ano de 2011

Ex-vereador da Câmara de Santa Maria é absolvido pelo TRE

Claudio Rosa espera obter ganho em outra ação para, então, poder retornar ao Legislativo

Ex-prefeito de São Gabriel terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 678 mil

Segundo o TCE, o valor do débito é relativo a prejuízo ao erário por pagamentos irregulares em diárias sem interesse público, contratação irregular de serviços de recuperação de créditos tributários e terceirização ilegal de mão de obra.

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

STF determina que União pague indenização bilionária à Varig

O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias

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