BUSCA ARTIGOS

Total de 432 resultados da busca por: data de validade

Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas

Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa

Nenhuma das três versões de lei que prevê horários de linhas de ônibus funciona

Comissão de vereadores analisa leis que estão em vigor mas são defasadas em Santa Maria

Bolsonaro cria 13º para Bolsa Família e afirma que cumpriu as 35 metas

Cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira

Justiça proíbe que governo retire radares de rodovias federais

Presidente Jair Bolsonaro disse 'decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil'

Governo propõe dobrar o limite de pontos para suspensão da carteira de habilitação

No mesmo projeto de lei, o ministro de Infraestrutura também pretende ampliar para 10 anos o prazo de renovação da CNH

Donos de mercados são autuados por venda de produtos impróprios para consumo em Cruz Alta

Eles vão responder por crimes contra o consumidor

Viagens de ônibus: conheça seus direitos e deveres

Colunista fala sobre as regras que envolvem remarcação, desistência, troca de passagem, serviços, bagagens etc

Selos publicados no Diário podem ser trocados por conjunto talheres e faqueiro

Confira o regulamento e veja como trocar os selos pelos produtos

Veja os gargalos da RSC-287, rodovia que liga Santa Maria à Capital

Equipes de jornalismo do Diário e da Gazeta do Sul percorreram a rodovia para mostrar a situação de asfaltamento, sinalização e tráfego

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital

Medida vale para instituições de ensino superior que compõem o sistema federal

Após Bolsonaro decretar o fim das lombadas nas BRs, Dnit reavalia instalação de equipamentos na região

Não se sabe qual será o destino das novas lombadas e pardais que estavam sendo instalados nas rodovias da região desde fevereiro

Total 432 matérias