BUSCA ARTIGOS

Total de 4164 resultados da busca por: tribunal

Policial Militar acusado de matar jovem é absolvido em Santa Maria

Defesa da vítima vai recorrer da decisão

Rogério de Oliveira deve ficar preso no mínimo 20 anos

Réu pode obter progressão de regime após cumprir três quintos da pena. Porém, ainda cabe recurso da decisão

Concurso da Câmara de Santa Maria será retomado nesta semana

Seleção foi cancelada, no começo deste ano, após apontamento do TCE

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

Detento, que está preso na penitenciária de Guarulhos, redigiu quase dois metros de texto

Publicada a sentença do julgamento do caso Kiss na Justiça Militar

Ato abre prazo de cinco dias para recursos, a partir desta terça-feira

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador

Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira

Em depoimento, Yeda diz que não tinha relação com os réus do Caso Rodin

Ex-governadora tucana falou à Justiça Federal de Santa Maria por meio de videoconferência

Obra de ampliação da Câmara de Vereadores de Santa Maria está em condições de ser retomada

Situação do prédio foi relatada por meio de laudos técnicos

Família de caminhoneiro morto em acidente envolvendo caminhão do Exército receberá indenização

Edgar Dal Osto, 53 anos, morreu em abril de 2013, ao ser atingido na cabeça por uma anilha que se soltou de um caminhão

Professor da UFSM é condenado por estelionato

Conforme o Tribunal Regional Federal, docente tinha dedicação exclusiva e atuava em consultório particular

Total 4164 matérias