Quantidade de projetos aprovados pela procuradoria jurídica da Câmara preocupa
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre reportagem que apontou que dos 26 analisados, 24 tiveram problemas
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre reportagem que apontou que dos 26 analisados, 24 tiveram problemas
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Construções finalizadas até dezembro poderão ser regularizadas
Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta
Vereadores voltaram ao trabalho ontem
Primeiro encontro está marcado para começar às 14h, no auditório da instituição
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei