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Total de 408 resultados da busca por: obrigatoriedade

Veja as regras para o comércio e outros serviços abrirem em Santa Maria

Decreto municipal permite reabertura do comércio com restrições. Veja quais são as regras para o comércio e outros serviços

Comércio reabre sábado, com uso obrigatório de máscaras e horário restrito

Novo decreto que permite a retomada da economia na cidade foi anunciado no final da manhã desta sexta-feira

Novo decreto municipal irá flexibilizar atendimento ao público a partir de segunda-feira

Documento será divulgado pelo Executivo na tarde desta quinta-feira e atende atualização de decreto estadual que autoriza, por exemplo, a abertura de restaurantes

Prefeitura fiscaliza transporte coletivo, que restringe acesso de passageiros

A partir desta terça, apenas profissionais que trabalham em áreas essenciais e idosos podem usar os ônibus

Governo permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses por causa do coronavírus

Neste período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não precisará pagar salário

A saída será mesmo lutar por terceiras faixas na RSC-287

'O novo projeto prevê que a duplicação de Novo Cabrais à cidade Coração do Rio Grande só sairá quando o volume de veículos praticamente dobrar'

Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações

Novas placas do Mercosul serão obrigatórias a partir do dia 31 de janeiro

Padrão é necessário para novos emplacamentos e em casos especiais. Quem tem a placa antiga não precisará mudá-la

A que veio a lei anticrime?

Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens

Receita dá orientações sobre adesão ao Regime Optativo de Substituição tributária

Colunista traz informações sobre evento na sede da Fecomércio

Carteira de trabalho em papel deixa de ser emitida no Estado nesta semana

A partir de 16 de dezembro, somente a versão digital poderá ser acessada

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