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Total de 384 resultados da busca por: obrigatoriedade

AM Centro decide manter modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual

Em reunião virtual, prefeitos da região discutiram medidas de prevenção à Covid-19

Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria

Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores

Com inverno e crise financeira, Casa de Passagem fica lotada e opera no limite

Prefeitura trabalha para ampliar número de vagas de acolhimento no município

Justiça derruba decisão que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19

Liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho

VÍDEO: lei que obriga uso de luz baixa em rodovias completa 4 anos

Medida aumenta em sete vezes a chance de avistar veículo a longas distâncias

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Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Readequação é chave para manter funcionamento de imobiliária

Redução de jornada de trabalho, home office e higienização constante foram adotadas na empresa de Fernando Flores

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje

Receita Federal estima a entrega de 32 milhões de documentos

O provável número de candidatos a prefeito

Claudemir pereira fala sobre o comportamento da oposição, denúncias na câmara e sobre pré-candidatos

Sancionada lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana

Medida também obriga que consumidor seja sempre previamente avisado

Senadores aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país

Projeto também prevê a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores

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