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Total de 408 resultados da busca por: estatuto

'O conceito de família é amplo e plural', diz senadora

Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do projeto do Estatuto das Famílias

'O ativismo gay deve saber sua limitação', diz deputado

Anderson Ferreira (PR-PE) é autor do projeto Estatuto da Família

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Inventário feito em farmácia pública é concluído

Meta é acabar com “judicialização” dos pedidos de remédios

Responsáveis por asilo em Formigueiro são denunciados pelo MP

Fiscalização em outubro do ano passado apontou irregularidades

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos

Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff

Em 2004, Assembleia gaúcha permitiu sacrifício de animais por 32 votos a 2

Proposta atual de deputada estadual quer vetar sacrifício de animais nas cerimônias de umbanda e cultos afro no RS

Projeto quer vetar sacrifício de animais nas cerimônias de umbanda e cultos afro

Proposta da deputada estadual Regina Becker Fortunati (PDT), conhecida por defender os direitos dos bichos, desagrada sacerdotes de religiões africanas

Prazo para entrega do Imposto de Renda começa em março

Tabela foi reajustada em apenas 4,5%, após a presidente Dilma vetar a proposta de correção em 6,5%

Prefeitura divulga cursos gratuitos voltados para profissionais da segurança

Cursos são a distância, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

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