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Total de 4056 resultados da busca por: tribunal

Professora aposentada da UFSM que tentou fraudar concurso para beneficiar a filha é condenada

Ela era chefe de departamento em 2009. As penas aplicadas são de ressarcimento de prejuízos e multa

Justiça nega liberdade de pais suspeitos de abusar sexualmente da filha de nove anos

Decisão do Tribunal de Justiça diz que prisão é necessária para cessar os atos e garantir a ordem pública

Prefeitura de Santa Maria deve R$ 80 milhões em precatórios

A maior dívida é com a AES Sul. O Executivo tem um passivo de R$ 48 milhões com a concessionária

Cortes da União forçam Justiça do Trabalho a reduzir horário de atendimento

Medida passa a valer a partir de 1º de março

Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar

Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial

O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau

Suspeita de matar a ex-namorada será ouvida em março em Santa Maria

Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional

Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss

Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio

Em Santa Maria, corrida à prefeitura gera ruído no PSD

Presidente da sigla e coordenador adjunto da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde têm entendimentos diferentes sobre o pleito

Cartório Eleitoral de Santa Maria registra média de 150 pessoas por dia

Atendimento tem sido intenso no começo do ano. Atualmente, município tem 200 mil eleitores

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