Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
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Total de 4056 resultados da busca por: tribunal
Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss
Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido
Presidente da Câmara de Santa Maria vai ao TCE tratar de obra parada desde 2013
Luiz Carlos Fort (PT) quer viabilizar processo licitatório para este ano e, assim, concluir estrutura
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
Justiça deve ouvir nesta segunda acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Primeira audiência foi remarcada porque uma testemunha não foi ouvida
STJ mantém indenização à família de ex-policial rodoviário que atuava em Santa Maria
Laércio Schwartz morreu em um acidente enquanto prestava auxílio no trânsito na BR-287, para a UFSM
Cliente de mercado que comprou chocolate com larva receberá indenização de R$ 2 mil
Decisão condenou as empresas Zaffari e Lacta a indenizarem o cliente
Chileno preso em Santa Maria tem pedido de extradição no STF
Sisto, que está na Pesm, era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile
Médicos do Husm são condenados por estelionato
Para juiz, oncologista aposentado não foi ao plantão por três anos. Seu chefe, na época, acobertou caso
Amante deve indenizar casal por divulgação do vídeo 'Escapadinha no motel' na internet
Caso que aconteceu em Cruz Alta teve as imagens publicadas no Youtube e no Facebook
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
Hospital da Brigada Militar de Santa Maria passa atender todos os servidores estaduais vinculados ao IPE
Até terça-feira, o público da instituição era formado apenas por policiais militares e dependentes
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