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Total de 3984 resultados da busca por: tribunal

Prefeito da Região Central vira réu em processo por dispensa indevida de licitação 

Suspeitas recaem em torno de contrato com empresa de coleta de lixo 

MP investiga suspeita de pagamento de diárias irregulares para CCs em São Francisco de Assis

Há indícios de que R$ 85 mil foram desembolsados de forma irregular

Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli

Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana

Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4

Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final

Candidatos à prefeitura de Santa Maria podem gastar até R$ 770 mil no 1º turno

Já para os vereadores, teto é de R$ 50,2 mil

TSE divulga valores com limites de gastos de campanhas a prefeito e a vereador em Santa Maria 

No primeiro turno, candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 770.036,69

Suspeito do 18º homicídio de 2015 em Santa Maria é absolvido

Réu alegou que agiu por legítima defesa. Para o MP, provas eram fracas

Advogado diz que suspeito preso na sexta-feira não matou Shelli

Defesa diz que vai pedir liberdade do suspeito e que entregará provas de que não foi ele quem matou a jovem

Acusado de tentar matar os dois cunhados a tiros em São Sepé é inocentado

Suspeito havia sido indiciado por tentativa de homicídio pela Polícia Civil

Jovem é condenado por acidente que terminou com morte da namorada dele em Santa Maria

Acidente ocorrido em 2010 causou a morte da jovem e deixou outras duas pessoas feridas

Homem que atirou acidentalmente em criança de 9 anos em Santa Maria é inocentado

Tribunal do Júri desclassificou tentativa de homicídio para lesão corporal, e réu vai pagar serviços à comunidade

Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss

Eles haviam ingressado com embargos declaratórios

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