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Total de 384 resultados da busca por: procuradoria geral do estado

UFSM aprova uso de nome social de travestis e transexuais

A medida é extensiva para acadêmicos, servidores e para a comunidade que utiliza os serviços oferecidos pela universidade

Campanhas eleitorais de dois santa-marienses receberam dinheiro de empreiteiras da Lava-Jato

Fabiano recebeu R$ 50 mil em 2010 e Pimenta, R$ 320 mil, em 2014, de empresas investigadas

Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial

Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração

Protestos migram para rodovias estaduais na Região Central

Em São Vicente e Santiago, liminares judiciais impediram continuação das manifestações em estradas federais

Justiça mantém liminar que suspende reajuste de salário mínimo regional

Em dezembro, Fecomércio ingressou com ação alegando inconstitucionalidade do aumento

Fepagro pede reintegração de posse de terreno ocupado pelo MST

Cerca de 120 trabalhadores rurais ocupam terreno desde sexta-feira

Soldado que atirou em colega está preso no quartel

Caso deve chegar à Justiça Militar na semana que vem

Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central

Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado

Audiências serão retomadas na segunda-feira em Santa Maria

Depoimentos são das ações do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Ações de improbidade da Rodin terão audiências em setembro

A audiência estava prevista inicialmente para o dia 17 deste mês, mas acabou sendo cancelada

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Polícia Federal investiga farmácias por fornecimento de orçamentos falsos

Alguns estabelecimentos de Santa Maria estariam emitindo documentos irregulares para a instrução de processos judiciais movidos contra o Estado e a União

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