Em caráter liminar, Tribunal confirma suspensão de cessão de uso da Gare
Juiz afirma haver inconsistências no edital publicado pela prefeitura
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Total de 384 resultados da busca por: liminar
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Processo segue tramitando e ainda deve ser julgado pela 3ª Vara Federal de Santa Maria
Trabalhadores dos Correios de Santa Maria aderem à greve nacional
Conforme sindicato, ainda não foi possível contabilizar quantos aderiram. Agências da cidade operam de forma parcial
Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro
Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado
Integrante da Santa Casa de Caridade de São Gabriel é indiciado por assédio sexual e moral
Em 29 de maio, o suspeito foi afastado do cargo que ocupava após liminar do Ministério Público do Trabalho
Medicamento para tratamento de esclerose múltipla está em falta na rede pública
Apesar de constar na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, Teriflunomida não tem sido entregue a pacientes em Santa Maria há mais de três meses
LDO 2021 é aprovada com congelamento de orçamento em todos os Poderes
A proposta foi aprovada de forma unânime, com 53 votos favoráveis
Justiça derruba decisão que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19
Liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho
MPF se manifesta pela suspensão do edital de cessão para reforma da Gare
Ação civil pública questiona legalidade da licitação
Distribuidora de bebidas descumpre decisão judicial, e responsável é encaminhado à delegacia
Mesmo após ser notificado por fiscais da prefeitura e por oficial de Justiça, espaço reabriu de forma irregular na noite de sexta-feira
Grupo contesta na Justiça o edital para ceder a Gare por 15 anos
Ação civil pública movida por oito pessoas alega que há erros no documento da concorrência pública
Governo revoga a MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
Texto determinava que o presidente nomearia reitores e vice-reitores temporários nos casos de término de mandato dos atuais dirigentes durante a pandemia
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