Servidores do Tribunal de Justiça do Estado entram em greve nesta terça-feira
Somente casos urgentes devem ser atendidos por tempo indeterminado
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Total de 640 resultados da busca por: justica
Prefeitura precisará pagar dívida de R$ 84 milhões até 2020
Metade da dívida do município é com a RGE
Justiça manda prefeitura dar certidão negativa de dívida para a Fatec
Prefeitura cobra dívida de imposto da fundação. A Fatec alega ter imunidade
Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário
A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa
Justiça mantém júri popular para um dos acusados de homicídio em posto
Três irmãos chegaram a responder processo pela morte de Marcelo Thomazzete Flores
Protesto pedirá justiça em casos de transexuais assassinadas
Caminhada acontece neste sábado, quando a morte de Carolline e Mana completam uma semana
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Escola indígena 'às escuras' deve ter energia elétrica em 30 dias
Audiência, na Justiça Federal, colocou MPF, Estado, RGE e Funai em busca de uma solução
Justiça Federal marca audiência em caso de escola indígena 'às escuras'
Instituição está desde o começo do ano letivo sem energia elétrica
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