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Total de 38 resultados da busca por: tjrs

Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer

Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda

Funcionária de agência de modelos é condenada por exploração sexual de adolescentes

Promessa, segundo o MP, era de uma carreira de sucesso em troca de fotos e vídeos pornográficos

Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais

Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril

Justiça nega recurso do MP, e júri de Luciano é mantido em Santa Maria

Julgamento dos outros três réus ainda segue sem data definida

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Réus do Caso Kiss serão julgados em duas etapas

Júri começa em março de 2020

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos

TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu

Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé

Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

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