O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu inscrições ao processo seletivo unificado para os encargos de juiz leigo e conciliador. O prazo começou na quarta-feira (7) e vai até 30 de janeiro.
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A seleção é para o preenchimento de 1.042 vagas dos níveis médio e superior, conforme a seguinte distribuição:
- 488 para juiz leigo (Ensino Superior)
- 342 para conciliador cível (Ensino Médio)
- 212 para conciliador criminal (Ensino Médio)
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas, onde está disponível a íntegra do Edital de abertura do processo seletivo. Os valores são de R$ 120 e R$ 150, de acordo com o nível de escolaridade.
Das vagas oferecidas, serão reservadas 10% aos candidatos com deficiência, 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
O candidato a juiz leigo deve ter curso superior em Direito e pelo menos dois anos de experiência jurídica. O salário é de até R$ 9.226,01 por mês.
O profissional deve presidir as audiências de conciliação e de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas e fazer parecer ao juiz titular dos Juizados Especiais.
Conciliadores
Os candidatos a conciliador devem ter o Ensino Médio. O salário é de até R$ 4.843,63 por mês.
Ao conciliador cível cabe conduzir a audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, sob supervisão do juiz, visando ao encaminhamento da composição amigável. Ele poderá ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
O conciliador criminal desempenhará as suas atribuições na audiência preliminar, sob a orientação e supervisão do juiz togado presidente do Juizado Especial Criminal, a quem caberá o poder de polícia.
As provas
As provas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 29 de março, das 14h às 17h (prova objetiva para conciliador cível e criminal) e das 14h às 18h (prova objetiva e discursiva para juiz leigo).
As cidades de realização das provas serão Santa Maria, Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Santo Ângelo.
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