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Total de 36 resultados da busca por: medida provisoria

Foto: Ricardo Stucker (Presidência da República) -

Lula sanciona lei contra "adultização" de crianças nas redes sociais

  • 17/09/2025 18:52

Justiça inocenta adolescentes de crime sexual em festa entre colegas em Santa Maria

Justiça inocenta adolescentes de crime sexual em festa entre colegas em Santa Maria

  • 12/09/2025 18:12

Foto: Rafa Neddermeyer (Agência Brasil) -

INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika

  • 12/09/2025 16:01

Foto Beto Albert, 1°/04/2025 -

Lula assina MP de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais; veja juros e como aderir

  • 05/09/2025 12:29

Foto: Polícia Civil (Divulgação) -

Em ação da Operação Quarta Colônia Livre, adolescente é apreendido em Faxinal do Soturno

  • 29/08/2025 13:07

Foto: Pablo Iglesias (Diário) -

Por unanimidade, 1ª Turma do TJ mantém validade do júri do caso Kiss, mas vota pela redução das penas dos réus

  • 26/08/2025 12:15

Foto: Agência Brasil -

Saiba quais são as medidas da MP Plano Brasil Soberano

  • 13/08/2025 16:20

Foto: Ricardo Stuckert -

Governo federal anuncia R$ 30 bilhões em crédito para setores afetados por tarifaço

  • 13/08/2025 13:33

Foto: Polícia Civil (Divulgação) -

Adolescente é apreendido em flagrante por tortura, tráfico de drogas e posse de arma de uso restrito; ação da Polícia Civil ocorreu em Tupanciretã

  • 13/08/2025 11:03

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Estudantes da Emei Boca do Monte retomam atividades em novo espaço; reunião com Secretaria de Educação está prevista para terça-feira

  • 11/08/2025 18:05

Foto: Maria Júlia Corrêa -

Audiência de conciliação na Justiça Federal propõe concessão de área provisória para comunidade caingangue em Santa Maria; manifestações foram realizadas em frente ao local

  • 08/08/2025 18:27

Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil) -

PL da Devastação: Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

  • 08/08/2025 14:30

Total 36 matérias

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