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Total de 36 resultados da busca por: flexibilizar

Caso Kiss: recursos que pedem nulidade do júri e revisão das penas vão ser julgados em agosto

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Retirada a urgência do projeto de lei que pode flexibilizar a Lei Kiss em audiência pública

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Audiência pública discutirá proposta de flexibilização da Lei Kiss na segunda-feira

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PLURAL: Diógenes Chaves

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O que muda com o fim da emergência sanitária por coronavírus em Santa Maria?

Especialistas explicam quais são os impactos da nova portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira

Autor de projeto diz que técnicos assinarão PPCIs só de imóveis pequenos

Proposta gerou polêmica porque CREA é contra a mudança e havia temor de flexibilizar a Lei Kiss

Convênios para microaçudes vão começar a ser assinados ainda neste mês

A expectativa é da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

Governo do Estado vai liberar uso de máscaras em ambientes ao ar livre

O Gabinete de Crises está em reunião nesta tarde e a decisão sobre a liberação ou não do uso de máscaras pode sair em breve

Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

Em entrevista à CDN, o presidente da AM Centro e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, falou sobre a reunião e os próximos passos

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

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