Presos poderão receber visitas virtuais nas casas prisionais da região
Susepe publicou nota orientando gestores a adotar meio virtual como alternativa de contato dos apenados com familiares em função da pandemia
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Total de 312 resultados da busca por: direito penal
STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ
Julgamento de réu da Boate Kiss é suspenso até decisão sobre desaforamento
Decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira
Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Desfecho do processo principal da Kiss deve se arrastar por até 4 anos
Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais
Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho
Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais
VÍDEO: quem são os promotores que vão atuar no júri do caso Kiss
Ministério Público divulgou hoje em uma coletiva de imprensa os nomes dos profissionais que vão atuar no julgamento
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu
Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem
Ano vai, ano vem...
Queremos redução de multas e de fiscalização? Então aprendamos a seguir as regras sem elas
Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
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