Após 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente tem regras que não são cumpridas na totalidade
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Total de 3072 resultados da busca por: ministerio publico
Quem tem vice, guarda o seu. Já quem não tem...
Claudemir Pereira comenta as dobradinhas na corrida à prefeitura e quais partidos precisam definir os vices
Projeto que quer tornar atividades religiosas e físicas 'essenciais' preocupa o MP
Promotoria vê inconstitucionalidade em propostas apresentadas por vereadores do Legislativo de Santa Maria
Atividades religiosas seguem com restrições em Santa Maria e região
Confira a programação
Aumentam regiões no vermelho, Santa Maria permanece na bandeira laranja
Até domingo, cidades na cor vermelha podem recorrer da decisão
Veja como cada serviço pode funcionar após quatro meses de pandemia
Restrições iniciais foram flexibilizadas. Algumas ainda variam de acordo com a classificação do Distanciamento Controlado, outras seguem normas de decretos municipais
MPF investiga 33 supostas fraudes de pagamento de auxílio emergencial na região
Uma das denúncias apura grupo de pessoas com vínculo formal com a prefeitura de um pequeno município
Hospital Regional terá 10 novos leitos de UTI em até 20 dias
Justiça Federal e MP do Trabalho irão aportar R$ 216 mil para viabilizar funcionamento dos equipamentos
PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço
Leia os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
VÍDEO: Garupa mantém serviços se reinventando e garantindo segurança
Higienização de carros, álcool gel, máscaras e divisória de proteção foram aliados para manter o serviço do aplicativo de forma segura
Fórum retoma expediente externo, mas tem atendimento restrito
Neste momento, órgão só atende presencialmente profissionais como advogados e auxiliares de Justiça, além de partes e testemunhas de processos
Homicídios aumentam em 15% no primeiro semestre de 2020
Na contramão do Estado, que teve queda de 8%, Santa Maria registrou 4 casos a mais em relação ao mesmo período do ano passado
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