Ex-sócios da Kiss são condenados a ressarcir o INSS em mais de R$ 90 mil
Justiça entendeu que houve negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos em 2013
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Total de 300 resultados da busca por: magistrado
Prefeitura desiste de acordo e vai recorrer de decisão sobre a Gare
Executivo tem até o dia 20 de outubro para recorrer sobre decisão que anula cessão de uso do espaço
Paciente consegue na Justiça viabilização de cirurgia de prótese nos joelhos
Idosa de 79 anos estava na fila para obter consulta com médico ortopedista do SUS desde setembro de 2018
Prefeitura busca acordo em processo de cessão de uso da Gare
Local histórico de Santa Maria iria ser gerido pela iniciativa privada pelos próximos 15 anos
Tribunal de Justiça decide se réu da Kiss irá a júri em Santa Maria
Luciano Bonilha Leão, roadie da banda, diz ser inocente e pede para ser julgado na cidade
VÍDEO: Justiça Estadual retoma a realização de 3 mil audiências atrasadas
Em 2020, 5,9 mil audiências deixaram de ser feitas em sete meses
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Processo segue tramitando e ainda deve ser julgado pela 3ª Vara Federal de Santa Maria
Decisão da Justiça suspende cessão de uso da Gare
Documento para uso e exploração da Gare foi assinado na manhã desta quarta-feira na prefeitura
Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro
Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado
Justiça derruba decisão que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19
Liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho
Exames entregues por Bolsonaro à Justiça apontam resultado negativo para coronavírus
Laudos foram enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Professor é condenado por compartilhar pornografia infantil pela 3ª vez
O homem já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime
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