Corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar
Os quatro réus do caso serão julgados na Capital, mas ainda não há data
Definida a juíza responsável pelo processo da Kiss em Porto Alegre
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira
STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19
Mesmo sem conhecer a causa que julgamos, proferimos nossas sentenças de forma implacável
Pedido foi feito por candidaturas de Pozzobom (PSDB), Luciano (PT) e Bisogno (PDT) contra coligação de Cechin (Progressistas)
Pedido foi feito pela coligação Pozzobom (PSDB) contra a candidatura de Cechin (PP)
Após desaforamento, Julgamento ocorrerá em Porto Alegre
Entre as exceções previstas no Código Eleitoral, estão casos de flagrante delito
Juiz eleitoral Eleitoral entendeu não haver indícios suficientes para acolher a solicitação
AO VIVO
