STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
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STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19
O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira
STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19
STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19
Nós, os juízes de plantão
Mesmo sem conhecer a causa que julgamos, proferimos nossas sentenças de forma implacável
Justiça reitera proibição de divulgação de pesquisa eleitoral
Pedido foi feito por candidaturas de Pozzobom (PSDB), Luciano (PT) e Bisogno (PDT) contra coligação de Cechin (Progressistas)
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Pedido foi feito pela coligação Pozzobom (PSDB) contra a candidatura de Cechin (PP)
Júri dos réus do caso Kiss deve ocorrer em março de 2021
Após desaforamento, Julgamento ocorrerá em Porto Alegre
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Entre as exceções previstas no Código Eleitoral, estão casos de flagrante delito
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Colunista Claudemir Pereira comenta a reformulação da eleição dos vereadores e o clima eleitoral em Santa Maria
Justiça Eleitoral arquiva denúncia contra candidatura de Pozzobom
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