Câmara aprova medida provisória que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
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Total de 300 resultados da busca por: lei sancionada
Entra em vigor lei que proíbe cobrança pela emissão de boletos no Estado
Projeto foi sancionado pelo governador nesta quinta e tem efeito imediato
Vereadora quer nova CPI para apurar irregularidades nos cemitérios
Na quinta-feira, foi protocolado o pedido com 11 assinaturas de parlamentares
Lançado edital para construção de arquibancadas e campo do Guarani Atlântico
O prazo para conclusão e entrega da obra será de 90 dias após assinatura da Ordem de Serviço
Família que teve casa destruída por fogo faz vaquinha para reconstrução
Incêndio aconteceu no final da tarde de quarta-feira
Sancionada lei que permite acesso de animais aos hospitais do Estado
Cada hospital tem autonomia para estabelecer critérios
Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação
Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
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Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
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