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Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

Imigrantes e refugiados têm até amanhã para se inscrever na UFSM

Universidade já recebeu cerca de 30 solicitações de ingresso

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

Lideranças santa-marienses avaliam a condenação de Lula

Ex-presidente foi julgado nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre

UFSM divulga edital de regulamentação para ingresso de refugiados e imigrantes

Confira as datas para realização de inscrições

MEC diz que não abrirá mão de antecipar alfabetização até o 2º ano

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental

Atuação do Conselho Tutelar pode ser fiscalizada pelo MP e prefeitura

Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada

Denúncia contra Temer começa a tramitar na CCJ nesta segunda-feira

Ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado

Cronograma de denúncia de Temer na Câmara pode levar votação final para agosto  

Relator do caso deve entregar o parecer na segunda-feira

OPINIÃO: Soberania popular através do voto, formando governos e legislativos

Articulista fala da importância do poder coletivo em meio a situação política do Brasil 

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