Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
Universidade já recebeu cerca de 30 solicitações de ingresso
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex
Ex-presidente foi julgado nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre
Confira as datas para realização de inscrições
Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental
Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada
Ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado
Relator do caso deve entregar o parecer na segunda-feira
Articulista fala da importância do poder coletivo em meio a situação política do Brasil
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