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Total de 288 resultados da busca por: decreto municipal

Prefeitura interdita prédio histórico em Tupanciretã

Imóvel, que fica no centro da cidade, está com a estrutura comprometida

VÍDEO: agroindústrias da região querem vender seus produtos para outros países

Uma nova legislação federal permitirá uma maior comercialização de alimentos produzidos de forma artesanal

Tupanciretã decreta lockdown a partir de quinta-feira

Depois de uma série de medidas mais rígidas, Tupanciretã começa a restringir movimentação a partir desta quinta-feira

Tupanciretã suspende aulas presenciais e mantém toque de recolher

Praça Central foi interditada e valor de multas foi dobrado

Vila Nova do Sul decreta lockdown e proíbe missas e cultos

Medida mais rígida para manter o distanciamento controlado começa nesta sexta e é válida até segunda-feira

Em coletiva de imprensa, advogado de Elissandro Spohr apresenta nova maquete interna da boate

De acordo com defesa, reprodução virtual apresentada pelo Ministério Público não apresenta dimensões corretas. Objetivo da nova maquete é mostrar que a boate era mais segura em 2013 do que em 2009, quando Elissandro comprou a casa noturna

Comércio de Santa Maria irá funcionar em horário ampliado nesta sexta-feira

Lojas de rua e dos shoppings poderão ficar abertas até a meia-noite nesta Black Friday

ISSQN de 2022 terá ajuste de 10,67% em Santa Maria

A alteração foi divulgada por meio do decreto municipal, publicado no último dia 12. Confira as datas de pagamento

Santa Maria adota regras estaduais, mas comprovante vacinal segue obrigatório

Município ainda não alcançou 90% da população adulta com esquema vacinal completo

IPTU de 2022 em Santa Maria terá aumento de 10,67% e menor número de parcelas

Elevação será a maior desde 2018 devido à inflação do IPCA. Além disso, parcelamento foi reduzido de 12 para 11 vezes

Quase 15% da população adulta de Santa Maria ainda não tomou nenhuma dose contra a Covid-19

Ao chegar em 90% da população com esquema completo, Santa Maria poderá flexibilizar protocolos atuais

Comércio da cidade poderá funcionar até a meia-noite no dia 26 de novembro

Prefeitura publicou decreto com ampliação do horário das lojas para a Black Friday

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