Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
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Total de 645 resultados da busca por: Justica
Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira
Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado
Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial
Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas
Liminar que pedia reabertura do comércio não essencial é negada pela Justiça
Sindilojas havia ingressado com o pedido na última sexta-feira
STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS
PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso
Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta
Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo
Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer
Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda
Justiça Federal suspende convocação de médico vegano para o serviço militar
Escritório de advocacia que conduziu o caso é de Santa Maria
Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Justiça Federal nega novo adiamento do Enem 2020
As provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro
'Ela sofreu violações fundamentais', diz defensora sobre transexual em cela masculina
Após pedido da Defensoria Pública, ela teve pedido de prisão domiciliar deferido pela Justiça
Justiça Eleitoral já se movimenta para recolhimento das urnas nos locais de votação
Cerca de 70 veículos são preparados para buscar equipamentos. Previsão é que apuração seja finalizada às 20h
