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Total de 2796 resultados da busca por: tribunal de justiça

UAC diz estar preocupada com possível paralisação do transporte público em Santa Maria

Defensor público ajuizará, na segunda-feira, pedido pela suspensão do valor da passagem de R$ 2,60 junto à Justiça Estadual

Cerca de cem alunos recorrem à Justiça para conseguir aprovação em cotas

As vagas foram preenchidas e, caso os recursos sejam aceitos pela justiça, a UFSM vai ter de garantir as vagas

Ministério Público Federal errou, dizem réus

Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados

Advogados de réus entendem que MPF se equivocou

'Diário' falou com advogados de alguns dos principais réus da Rodin e com o réu Paulo José Sarkis

Yeda fora da ação penal

Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Ex-prefeito de Caçapava do Sul, na Campanha, terá de ressarcir R$ 694 mil aos cofres públicos

TCE reprovou contas do ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro (PT), relativas ao ano de 2011

Ex-vereador da Câmara de Santa Maria é absolvido pelo TRE

Claudio Rosa espera obter ganho em outra ação para, então, poder retornar ao Legislativo

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha

Adolescente teria relatado que não foi abuso

Penas brandas são convites aos presos

Em 2013, apenados que usavam telefones celulares cumpriram medida disciplinar de apenas 10 dias

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