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Total de 276 resultados da busca por: legalidade

Entre a legalidade e a moralidade: o povo

Faltam vergonha dos legisladores em editar tantas leis imorais e o protesto da sociedade cobrando o fim de imoralidades jurídicas

Presunção

Já superamos esse grau de desrespeito à garantia fundamental e à legalidade

Federarroz denuncia práticas que lesam produtores

Juros abusivos estão entre as inconformidades que serão apontadas ao Ministério Público Estadual

Acabou a moralidade ou mudaram os tempos?

Alguém que não cumpre a legislação trabalhista no Ministério do Trabalho age com moralidade?

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro

Anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários

Câmara devolve R$ 4 milhões à prefeitura de Santa Maria e salva o fim de ano

Recursos serviram para que a administração municipal pagasse os servidores da área da saúde

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

Comissão cobra melhorias e mudanças nos parquímetros

Principais apontamentos feitos pelo grupo foram quanto ao uso de imagens de smartphones e o percentual destinado aos cofres da prefeitura

Escola Coronel Pilar inicia campanha para reforma após tempestade

Direção do colégio quer arrumar parte menos atingida para retomar aulas de 12 turmas

Preço da carteira de motorista subiu 44% acima da inflação em 10 anos

Expectativa era que o preço da CNH estabilizasse após Operação Rodin, que investigou fraudes e pagamento de propinas

Prefeitura de Caçapava diz que manterá atendimento a pacientes com câncer

Valor extra cobrado pelo hospital de Cachoeira do Sul pelo serviço gera impasse com município 

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