Lei obriga prefeitura a recolher lixo eletrônico, mas serviço não existe
Lei que criou o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico começou a valer nesta semana
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Total de 264 resultados da busca por: legalidade
OPINIÃO: Borges de Medeiros por aqui
Não tive pejo em começar aludindo ao quanto nos une em termos de superação do Tempo
O pesadelo da casa própria
Colunista Vitor Hugo fala sobre a compra e venda de imóveis
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
Após 8 anos de taxa de iluminação pública, ainda há pontos a clarear em Santa Maria
Reportagem especial mostra como funciona o serviço de iluminação em Santa Maria e mostra as regiões às escuras
Justiça condena três homens por fraude na Previdência em Santa Maria
Ainda cabe recurso da decisão
OPINIÃO: Lex e jus
Quem faz as leis é o Legislativo, mas quem as aplica são os juízes
Comissão tenta localizar paradeiro de móveis da Câmara de Vereadores
A comissão espera ter alguma resposta até sexta-feira
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
Prefeitura ainda aguarda professores aprovados em concurso
Edital de chamamento foi encerrado ontem, mas dois educadores não se apresentaram
Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença
Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários
TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista
Defesa deve recorrer da decisão
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