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Total de 264 resultados da busca por: legalidade

Comissão tenta localizar paradeiro de móveis da Câmara de Vereadores

A comissão espera ter alguma resposta até sexta-feira

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

Prefeitura ainda aguarda professores aprovados em concurso

Edital de chamamento foi encerrado ontem, mas dois educadores não se apresentaram

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Entre a legalidade e a moralidade: o povo

Faltam vergonha dos legisladores em editar tantas leis imorais e o protesto da sociedade cobrando o fim de imoralidades jurídicas

Presunção

Já superamos esse grau de desrespeito à garantia fundamental e à legalidade

Federarroz denuncia práticas que lesam produtores

Juros abusivos estão entre as inconformidades que serão apontadas ao Ministério Público Estadual

Acabou a moralidade ou mudaram os tempos?

Alguém que não cumpre a legislação trabalhista no Ministério do Trabalho age com moralidade?

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro

Anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários

Câmara devolve R$ 4 milhões à prefeitura de Santa Maria e salva o fim de ano

Recursos serviram para que a administração municipal pagasse os servidores da área da saúde

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo

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