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Total de 252 resultados da busca por: legalidade

OPINIÃO: Homo inutilis

Nossa expectativa de desenvolvimento está baseada na promessa liberal de abrir a economia

Prefeitura de São Gabriel contesta anulação de edital do transporte coletivo

A Justiça suspendeu a abertura do edital de para a concessão do transporte na cidade, que ocorreria na última sexta-feira

OPINIÃO: Princípio e fim

O que não se pode é dar espaço à sabotagem travestida de oposição

Alvo de polêmica, antiga árvore é derrubada em Santa Maria

Tipuana estava em uma área particular na Avenida Presidente Vargas

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

OPINIÃO: Simplicidade eficaz

Ele, o argumento, é quem pode conduzir o julgador à verdade que externamos...

Vice-prefeito de Agudo, servidores e empresários são indiciados por suposta fraude em licitação

Delegado do caso diz que a operação ainda pode trazer novidades

OPINIÃO: Lua cheia

Sua vitória se deu em razão da munição empregada: a palavra, que materializa o triunfo da inteligência humana

Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado

Os desafios que os próximos governantes terão para melhorar a educação na região

Próximo governador terá de trabalhar para melhorar índices de desenvolvimento, valorizar professores e melhorar infraestrutura de escolas

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Candidaturas de mais quatro presidenciáveis são validadas pelo TSE

Até agora, oficialmente a corrida presidencial já tem nove candidatos

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