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Total de 276 resultados da busca por: habeas corpus

O Brasil caminha para o desconhecido

Percebe-se que o direito de uma minoria está suplantando o direito de uma esmagadora maioria

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

PM é condenado por morte de sem-terra durante desocupação de fazenda 

Elton Brum da Silva foi morto durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, em 2009

OPINIÃO: O 'Boca Mole'

Nosso Supremo, que deveria ter a confiança e o respeito da população, possui elementos que não são dignos desses sentimentos

Dois pesos, duas medidas

Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges

Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli

Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana

Advogado diz que suspeito preso na sexta-feira não matou Shelli

Defesa diz que vai pedir liberdade do suspeito e que entregará provas de que não foi ele quem matou a jovem

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

Advogado diz que grupo preso em Santa Maria não faz parte dos Bala na Cara

Defensor das sete pessoas presas diz que elas estavam trabalhando na cidade

Só uma arbitrariedade poderia levar à prisão de Lula, diz advogado

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que há um histórico de decisões arbitrárias em torno das investigações

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