Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça
Futuro governador deve melhorar rede de esgoto
Santa Maria entá na 61ª posição em ranking de saneamento
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Defesa não quer júri para PM que atirou em sem-terra
Alexandre Curto dos Santos é suspeito de ter matado Elton Brum da Silva há cinco anos
STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais
O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil
Estado indeniza casal de Jaguari em R$ 15 mil por casório interrompido
Festa, que aconteceu em 2009, foi interrompida pela Brigada Militar
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe revista de mulheres em locais de trabalho
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Casa
Juiz suspeito de matar ex-secretária tinha ciúme doentio, revela inquérito
O assassinato ocorreu em 22 de julho, 54 dias após o casal oficializar a união estável
Número de candidatas mulheres cresceu 46,5% neste pleito
Primeiro santa-mariense a buscar a Presidência é mulher
Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
Prefeito de Dona Francisca é condenado por injúria
Em 2011, Saul Antônio Dal Forno Reck (PP) teria ofendido delegada durante sessão na Câmara de Vereadores
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