Pagamento do reajuste de 16% no salário mínimo deve ser retroativo
Folha de abril deve incluir a diferença do salário de março
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Total de 2652 resultados da busca por: tribunal de justiça
Vereadores de Rosário do Sul arquivam processo contra prefeito
Luís Henrique Antonello foi, no ano passado, alvo de um impeachment e voltou ao cargo após liminar do TJ
Prefeitura de Santa Maria aguarda decisão do TJ para remarcar concurso do magistério
TJ gaúcho deferiu parcialmente pedido do Executivo
Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
Prefeitura de Santa Maria vai recorrer da decisão de suspensão de concurso
Liminar da Justiça impediu que concurso do magistério fosse realizado no último domingo
Hospital de Caridade suspende atendimento em oncologia pelo SUS
Medida segue orientação da Secretaria de Saúde do Estado, diz provedoria
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos
Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara
Loja de brinquedos de Santa Maria é multada por venda de estilingue
Justiça Federal decidirá se 'bodoque' pode ou não ser considerado uma arma
PP santa-mariense discute suspeitas da Lava-Jato
Dez integrantes da Executiva Municipal participaram da reunião
Começa o ano no legislativo da Câmara de Vereadores
Entre as prioridades, estão a retomada da obra, realização de concurso público e alterações em leis
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