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Total de 262 resultados da busca por: normativa

Sinal verde para turistas entrarem com queijo, doce de leite e salame no Brasil

Decisão deve agradar gaúchos apreciadores dos produtos típicos do Uruguai e da Argentina

14 cidades da Região Central já decretaram situação de emergência

Desafio dos gestores destes municípios está em comprovar estragos

Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes ao IR a partir de 2015

O objetivo é diminuir que milhares de pessoas caiam na malha fina quando informavam despesas médicas altas, por exemplo

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Educação pede mais atenção ao futuro governador

Qualidade no ensino demanda melhores salários, capacitação e autonomia do professor

Acolhimento de menores em situação de risco terá de ser em lares

Vínculos familiares terão de ser preservados em instituições que lembrem casas, como rege o ECA

Denúncia anônima de irregularidades guiará fiscais do MTE

Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)

Prefeitura de Santa Maria quer simplificar processos para pequenos empreendimentos

Prefeito emitiu instrução normativa redefinindo exigências

Isenção de IR sobre participação nos lucros empresariais sobe para R$ 6.270

Mudança vale para o ano-calendário 2014, cuja contribuição será informada na declaração de 2015

Confira o listão dos aprovados da UFSM

Depois de comemorar a aprovação, confira os passos para a confirmação de vaga e matrícula

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