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Total de 2532 resultados da busca por: tribunal de justiça

Cortes da União forçam Justiça do Trabalho a reduzir horário de atendimento

Medida passa a valer a partir de 1º de março

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial

O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau

Suspeita de matar a ex-namorada será ouvida em março em Santa Maria

Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional

Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss

Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio

Cartório Eleitoral de Santa Maria registra média de 150 pessoas por dia

Atendimento tem sido intenso no começo do ano. Atualmente, município tem 200 mil eleitores

Juizado da Violência Doméstica é criado em Santa Maria

Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos

Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco

Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado

Vice-prefeito de Santa Maria, Farret diz que concorre com liminar da Justiça

Farret tem esperanças de reverter condenação por estelionato e ser candidato a prefeito este ano

Vereador de Santa Maria foi indiciado por crime eleitoral

Para Polícia Federal, João Carlos Maciel usou programa social para angariar votos

Justiça condena ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano

Azeredo desviou recursos públicos para financiar sua campanha eleitoral em Minas, segundo a Justiça

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