Paz e ternura, Santa Maria
Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'
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Total de 5915 resultados da busca por: sc
O mal-estar gerado entre a vereadora Marina e o PT
Petista apresentou atestado médico e não compareceu à sessão de eleição do novo presidente da Câmara, que será comandada por Valdir Oliveira
As relações afetivas dos festivais
Rodrigo Ricordi comenta sobre a convivência dos artistas na 28ª Tertúlia Musical Nativista
O divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial
Colunista Adriano Pascotini explica sobre o caminho mais 'prático, ágil e pacífico' para estes casos
Exoneração de pensão alimentícia
Colunista Adriano Pascotini fala sobre as obrigações relativas à prestação
Reparação de prejuízos causados por queda de energia elétrica: conheça seus direitos
Colunista Adriano Pascotini explica como lidar com danos causados em eletroeletrônicos
Crime de perseguição
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'
Entenda o que é 'venda casada'
Colunista Adriano Pascotini explica o direito do consumidor nestes casos
Empréstimos: é comum os Bancos realizarem a venda casada de seguros em empréstimos pessoais?
Colunista Adriano Pascotini fala sobre cuidados com práticas comuns entre grandes bancos
Direito ao arrependimento (ou desistência de uma compra): entenda o que é e como funciona
Colunista Adriano Pascotini fala sobre como e quando desistir de uma compra
Garantia de produtos e serviços: entenda como funciona.
'Todo produto ou serviço possui garantia mesmo que não haja previsão contratual', escreve o colunista Adriano Pascotini
O que você precisa saber sobre o inventário extrajudicial
Colunista Adriano Pascotini fala sobre alternativa menos burocrática para procedimento
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