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Total de 3213 resultados da busca por: lei

População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria

Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês

O PT, em Santa Maria, não existe mais

Única chance para 2020 está em uma candidatura que, até aqui, não se avizinha no horizonte

Assembleia Legislativa barra fim da licença capacitação para servidores

A licença prevê que, a cada cinco anos, o servidor tem direito a se afastar por três meses para fazer cursos

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha

Estado inicia instalação de 144 tornozeleiras eletrônicas em presos da região

Projeção é que serviço seja concluído até o fim deste mês

Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia

Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes

Aprovado projeto que permite acesso de animais aos hospitais

Segundo o autor, a visita dos pets pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças

Novos conselheiros tutelares de Santa Maria devem ser conhecidos nesta segunda

Pleito ao Conselho Tutelar ocorreu neste domingo e mobilizou candidatos e eleitores

Mulher é jogada para fora de carro após ser agredida pelo companheiro em Restinga Sêca

Veículo estava em movimento e ela teve ferimentos ao cair no asfalto

Daqui até 2020, há um outubro de espera

Colunista comenta sobre o quadro eleitoral para a prefeitura de Santa Maria

A um ano da eleição, veja quem são os prováveis candidatos à Prefeitura

O quadro existente hoje aponta que a cidade terá, pelo menos, de cinco a 13 nomes para o cargo de prefeito

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