Tupanciretã decreta situação de emergência
Equipes avaliam os prejuízos econômicos
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Total de 2448 resultados da busca por: decreto
Ex-secretário deve depor nesta terça-feira no processo criminal da Kiss
Sérgio Renato de Medeiros foi indicado como testemunha pela defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate
Prefeitura de Santa Maria começará a notificar devedores nesta semana
CDL dará treinamento a servidores, nesta quarta-feira, para registrar nomes dos devedores no SCPC
Já está valendo o decreto que delimita a circulação de veículos pesados na área central de Santa Maria
As 20 placas que delimitam a área restrita pela prefeitura começaram a ser instaladas
Mais um entrave burocrático para abertura do hospital regional
Para que hospital comece a funcionar, prédio terá de ser cedido ou doado à UFSM
Motoristas serão orientados sobre restrição de caminhões no centro de Santa Maria
Decreto que limita período de circulação de veículos pesados na área central passa a valer nesta terça-feira
Emagrecedores podem ser vendidos novamente, conforme regras da Anvisa
Agência tinha proibido a venda dos medicamentos, mas o Senado suspendeu a proibição no começo de setembro
Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado
Muzeo Pub avisou seus clientes por meio de um comunicado nas redes sociais e na porta
Prefeitura começa a cassar alvarás de CTGs
As 12 entidades tradicionalistas foram interditadas pelos bombeiros há uma semana
Prefeitura irá cassar alvarás de CTGs em Santa Maria
Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas
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