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Total de 2424 resultados da busca por: decreto

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso

Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade

Tupanciretã decreta situação de emergência

Equipes avaliam os prejuízos econômicos

Ex-secretário deve depor nesta terça-feira no processo criminal da Kiss

Sérgio Renato de Medeiros foi indicado como testemunha pela defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate

Prefeitura de Santa Maria começará a notificar devedores nesta semana

CDL dará treinamento a servidores, nesta quarta-feira, para registrar nomes dos devedores no SCPC

Já está valendo o decreto que delimita a circulação de veículos pesados na área central de Santa Maria

As 20 placas que delimitam a área restrita pela prefeitura começaram a ser instaladas

Mais um entrave burocrático para abertura do hospital regional

Para que hospital comece a funcionar, prédio terá de ser cedido ou doado à UFSM

Motoristas serão orientados sobre restrição de caminhões no centro de Santa Maria

Decreto que limita período de circulação de veículos pesados na área central passa a valer nesta terça-feira

Emagrecedores podem ser vendidos novamente, conforme regras da Anvisa

Agência tinha proibido a venda dos medicamentos, mas o Senado suspendeu a proibição no começo de setembro

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado

Muzeo Pub avisou seus clientes por meio de um comunicado nas redes sociais e na porta

Prefeitura começa a cassar alvarás de CTGs

As 12 entidades tradicionalistas foram interditadas pelos bombeiros há uma semana

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