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Total de 2752 resultados da busca por: tribunal de justiça

Penitenciária de Santa Maria recebe 15 presos da região metropolitana

Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado por conta da falta de vagas em presídios daquela região

Ex-vereador de Santa Maria é preso por extorquir dinheiro de ex-assessores 

João Carlos Maciel cumpre pena em regime semiaberto desde a noite de segunda-feira 

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil 

É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

União e Dnit são condenados a indenizar em R$ 300 mil família de vítima de acidente

Idoso de 76 anos morreu após bater contra um cavalo na BR-158 de Rosário do Sul

Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça 

Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso

Justiça determina que adolescente chilena presa em Santa Maria deixe o país em 8 dias

Menina de 16 anos apresentou documentação falsa quando foi detida por furto em São Sepé

Feira de Ibitinga em Santa Maria é interditada sábado e domingo  

Evento tinha PPCI aprovado, mas organizadores não teriam cumprido o que estava previsto no projeto  

Após mentir idade, adolescente chilena vai para cadeia de adulto em Santa Maria

Menina, de 16 anos, apresentou documentos falsos como sendo maior de idade quando foi presa, em novembro passado

Justiça começa a ouvir réus sobre falsificação da consulta popular da boate Kiss

Maior parte dos réus foi acusada de ter assinado o documento, mesmo não morando no entorno da boate

Menina terá o nome dos pais adotivos na certidão de nascimento

Pela decisão da Justiça de Santa Maria, criança terá no registro o nome da mãe biológica e dos tios

Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH

Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

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