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Total de 2412 resultados da busca por: tribunal

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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CPI ouve ex-integrantes do governo de Silvio Weber, prefeito de Itaara

Câmara de Vereadores de Itaara ouviu CCs para apurar eventuais irregularidades na administração do prefeito

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PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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Por maioria, STF anula as condenações de Lula

Decisão de Fachin é confirmada e torna Lula elegível

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Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski

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Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça

Custo passa a ser único para todos modelos de veículos e também para transferência de propriedade

Pelo menos 12 escolas de Educação Infantil já fecharam na cidade

Segmento também registram cancelamentos de matrículas e demissões

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