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Total de 24 resultados da busca por: direito constitucional

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Com a greve, Santa Maria pode ter ano letivo concluído só em 2026, dizem Sindicato e Secretaria de Educação

  • 05/11/2025 15:15

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

A opinião de 14 entidades de Santa Maria sobre o projeto da reforma da Previdência municipal

  • 04/10/2025 07:00

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Diário explica: por que a Reforma da Previdência é necessária?

  • 28/09/2025 16:00

Foto: MP SC, Divulgação -

Internação involuntária de pessoas em situação de rua pode ser feita em casos graves de saúde, diz promotor catarinense

  • 27/09/2025 10:30

Reprodução - Na última semana, os advogados Andrei Nobre e Brenda Garcia, que atuavam como assistentes de acusação, anunciaram o desligamento do caso

Caso Théo: autor confesso da morte do filho, Tiago Felber opta pelo silêncio durante depoimento à Justiça de São Gabriel

  • 25/09/2025 19:43

Foto: Vitória Parise - Dos 45 médicos que atuam no hospital, 28 anunciaram que vão deixar o local

Ministério Público pede intervenção na Santa Casa de São Gabriel devido o risco de paralisação

  • 19/09/2025 19:41

Direito em Pauta - Ludmila Vianna & Marco Duara

Direito Penal: você sabe o que é transação penal e acordo de não persecução penal?

  • 11/08/2025 11:26

STF acerta ao impor medidas cautelares ao ex-presidente Bolsonaro

STF acerta ao impor medidas cautelares ao ex-presidente Bolsonaro

  • 22/07/2025 14:00

Foto: Arquivo pessoal -

Caso Gabriel: "A sentença representa um passo fundamental na busca por justiça", diz defesa da família de jovem morto após abordagem policial

  • 11/07/2025 18:47

É possível ter tarifa zero nos ônibus aqui? Custo seria de R$ 85 milhões

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  • 10/07/2025 10:00

O processo penal como ritual vazio?

O processo penal como ritual vazio?

  • 08/07/2025 14:00

Foto: TJRS (Divulgação) - O juiz Marcos Henrique Reichelt leu a sentença contra David da Silva Lemos por volta das 19h de quarta-feira

Pai é condenado a 175 anos de prisão por matar os quatro filhos em Alvorada

  • 15/05/2025 14:47

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Sexta-feira, 06 de Março
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