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Total de 24 resultados da busca por: direito constitucional

Foto: Marcelo Casa Jr (Agência Brasil) -

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

  • 27/11/2025 07:35

Foto: Vinicius Becker -

"Vai jogar a conta para o ano seguinte", diz advogado do Sinprosm sobre proposta de pagamento de 13º para servidores municipais

  • 26/11/2025 20:00

Foto: Juliano Verardi (TJRS, Divulgação) - Os desembargadores eleitos para o biênio 2026-2027 (a partir da esq.): Ricardo Pippi Schimidt, Ana Paula Dalbosco, Eduardo Uhlein, Rosane Bordasch e Cláudio Luís Martinewski

Eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do RS termina empatada e vencedor é definido por antiguidade

  • 24/11/2025 16:38

Foto:TV Câmara (Reprodução) - Professores e outras categorias de servidores do Executivo estiveram na sessão de terça-feira, protestando contra a reforma da Previdência

Na contramão da prefeitura, que poderá parcelar o 13º, Câmara de Santa Maria aprova reajuste a servidores e cargos de confiança

  • 12/11/2025 07:40

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

"Sem uma reforma, não há como garantir o pagamento das aposentadorias e o funcionamento dos serviços públicos", afirma Decimo sobre mudanças na previdência

  • 10/11/2025 18:52

Foto: Beto Albert (Arquivo/Diário) -

Das 86 escolas da rede municipal, cinco paralisaram totalmente as atividades no primeiro dia da greve dos professores

  • 05/11/2025 20:00

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Com a greve, Santa Maria pode ter ano letivo concluído só em 2026, dizem Sindicato e Secretaria de Educação

  • 05/11/2025 15:15

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

A opinião de 14 entidades de Santa Maria sobre o projeto da reforma da Previdência municipal

  • 04/10/2025 07:00

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Diário explica: por que a Reforma da Previdência é necessária?

  • 28/09/2025 16:00

Foto: MP SC, Divulgação -

Internação involuntária de pessoas em situação de rua pode ser feita em casos graves de saúde, diz promotor catarinense

  • 27/09/2025 10:30

Reprodução - Na última semana, os advogados Andrei Nobre e Brenda Garcia, que atuavam como assistentes de acusação, anunciaram o desligamento do caso

Caso Théo: autor confesso da morte do filho, Tiago Felber opta pelo silêncio durante depoimento à Justiça de São Gabriel

  • 25/09/2025 19:43

Foto: Vitória Parise - Dos 45 médicos que atuam no hospital, 28 anunciaram que vão deixar o local

Ministério Público pede intervenção na Santa Casa de São Gabriel devido o risco de paralisação

  • 19/09/2025 19:41

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