Atuação conjunta de órgãos busca mudanças no Sistema 3A no combate à pandemia
Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado
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Total de 31 resultados da busca por: defensoria publica
Mãe ganha guarda provisória da filha que sofria agressões da madrasta
Defensoria Pública do Estado relatou à Justiça os maus-tratos à menina de 7 anos e conseguiu a alteração da guarda da criança
Órgãos pedem revisão imediata do plano de cogestão a 31 municípios da região
MPF, DPU E DPE reuniram-se com a AM Centro na tentativa de frear o colapso hospitalar
'Ela sofreu violações fundamentais', diz defensora sobre transexual em cela masculina
Após pedido da Defensoria Pública, ela teve pedido de prisão domiciliar deferido pela Justiça
Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro
Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado
Defensoria Pública obtém liminar que obriga o município acolher idosos despejados de onde moravam
A decisão teve caráter urgente por conta da epidemia do coronavírus
Defensoria Pública suspende atendimentos agendados para os próximos 30 dias
Decisão visa prevenir a aglomeração de pessoas e a transmissão do coronavírus
O dia em que o governador Eduardo Leite copiou o prefeito Pozzobom
Piratini lançou projeto para reduzir judicialização de processos na área da saúde
Deputado gaúcho vai participar de comissão sobre a Defensoria Pública da União
No total, há 819 funcionários cedidos às DPUs de todo o país
Uma boa notícia para os mais pobres atendidos pela Defensoria Pública da União
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou medida provisória que estende a permanência dos servidores
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